Validação de Certificado
Certificado emitido para Soleni Garcia Santos , inscrito(a) sob o registro interno Ibterapias (RQH): S-05367-PR, referente à conclusão do curso:
Psicanálise Clínica, com data de emissão em 25/04/2026 10:52.
Curso realizado na modalidade livre, com carga horária total de 840 horas.
Este certificado é acompanhado da respectiva credencial/carteira profissional, igualmente emitida e validada pelo Instituto Ibterapias, servindo como identificação oficial do(a) profissional junto às instituições e órgãos competentes.
Base Legal do Curso e do Ofício Psicanalítico: Ministério do Trabalho e Emprego CBO 2515.50; Portaria MTE 397/2012; Lei LDB 9.394/96; Decreto Federal n° 2.208/97 de 17/04/97; Decreto 2.494/98; Decreto n° 5.154/2004; Parecer 309/1988 da Coordenadoria de Identificação Profissional do Ministério Público Federal e da Procuradoria da República DF; Aviso n° 257/57 de 06/06/1957 do Ministério da Saúde; Lei 12.933/2008; Consulta CFM 4.048/97; Lei Complementar 147/2014 (art. 5-1, IV); Constituição Federal art. 5°, II, IV, XIII, XXXIX.
Válido em todo o território nacional e nos países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas, nos termos da legislação vigente. O(A) portador(a) deste certificado e da respectiva credencial/carteira está apto(a) a exercer atividades psicanalíticas como prática de abordagem terapêutica não médica, nos termos do artigo 5º, inciso XIII, da Constituição Federal, que garante o livre exercício profissional, desde que atendidas as qualificações exigidas. Suas atividades podem ser exercidas em diferentes contextos, incluindo estabelecimentos de saúde, instituições privadas e públicas, empresas, organizações do terceiro setor e demais espaços que demandem serviços psicanalíticos, respeitando os limites éticos e legais da profissão.
O Instituto IB Terapias não se responsabiliza pelo uso deste certificado ou credencial/carteira para a realização de atividades que extrapolem o escopo da Psicanálise ou que estejam em desacordo com as normativas vigentes. Ministério do Trabalho e Emprego – CBO 2515-50. Solicita-se às autoridades competentes que garantam ao(à) portador(a) livre trânsito para o pleno exercício de suas atividades profissionais.
